Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Tribunal anula prazo de validade dos créditos em celular pré-pago no RN

Lei gaúcha sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito é inconstitucional

TJ-PB vai demitir todos parentes de desembargadores

Norma rondoniense sobre carreira de defensor público é tema de ADI

Liminar do CNJ suspende promoção de magistrado na Paraíba

2ª Turma indefere Habeas Corpus para ex-prefeito de Cachoeira do Sul (RS)

Supremo mantém seqüestro de R$ 259 mil para pagamento de precatório em São Paulo

Suspensa liminar que obrigava município a pagar verbas atrasadas para funcionários públicos

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Pizzolato pede salvo-conduto para comparecer à CPMI dos Correios

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

PGR ajuíza ação contra dispositivo da Constituição de Goiás

Imigração Ilegal EUA

Nely José de Paula Jr. é acadêmico de Direito da Ulbra e Estagiário no MP de Jaru/RO.

Acusado de interceptação de veículos tem liberdade negada no STJ